Processo 406689/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2011 15:47
Autuado em 08/07/2011 15:47
Protocolo Integrado do Estado 108838027
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1354/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1354/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1354/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado AREUZA CELIA DE ANDRADE VIANNA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 12:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1122749/14
28/11/2014 08:40 AR do ofício ODL - 1604/14 - DP
25/11/2014 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Certidão de Decurso de Prazo - 7031/14 - DP, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 5106/14 - GACAC.
16/10/2014 11:37 do Protocolo 950243/14
06/08/2014 15:10 do Protocolo 723808/14
12/03/2012 11:27 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2014 Ofício de Diligência   1604/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 2975/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1354/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 4492/2014
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13554/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 07:57 DP  
22/06/2015 08:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1010/2015 -
22/06/2015 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2975/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 6466/2015 - Encerramento e arquivamento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2579/2015 -
04/05/2015 09:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1944/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Acórdão nº 1354/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1136/2015 -
24/03/2015 10:07 GACAC  
20/03/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 3657/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
09/12/2014 15:04 DICAP Parecer nº 3175/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
21/11/2014 16:03 DP Informação nº 19724/2014 -
14/11/2014 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5106/2014 -
22/10/2014 12:29 DP Informação nº 18284/2014 -
22/10/2014 12:29 DP Informação nº 19200/2014 -
22/10/2014 12:29 DP Informação nº 19230/2014 -
22/10/2014 12:29 DP Ofício de Diligência nº 1604/2014 -
17/10/2014 12:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 910/2014 -
17/10/2014 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4492/2014 -
23/09/2014 13:16 DP Informação nº 17735/2014 -
22/09/2014 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3847/2014 -
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 13650/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO RELATOR.
21/05/2013 16:54 S1C Certidão de Sessão nº 1284/2013 -
31/01/2013 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1660/2013 -
28/01/2013 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 899/2013 -
28/01/2013 11:30 SMPjTC Parecer nº 1075/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
21/03/2012 22:18 DIJUR Parecer nº 1455/2013 -
12/03/2012 12:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 459/2012 -
09/03/2012 20:02 SMPjTC Parecer nº 2839/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
01/09/2011 09:12 DIJUR Parecer nº 2161/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
08/07/2011 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13554/2011 -

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